Newsletter n.º 19 - 9 de Dezembro de 2008
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Outubro

Autorizações
Deliberação 25/AUT-R/2008 -
No dia 1 de Setembro de 2008 deu entrada na ERC um pedido de autorização prévia para alteração do controlo da "Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, S.A." que é titular do alvará para o exercício da actividade de rádio no concelho de Paredes, frequência 10,1 FM, disponibilizando um serviço de programas generalista, de âmbito local, com a denominação "Rádio Terra Verde". Esta rádio é também titular do alvará para o concelho de Vila Nova de Gaia, frequência 101,3 FM, disponibilizando um serviço de programas generalista, de âmbito local, com a denominação "Rádio Nova Era".

Esta sociedade tem como accionistas Paulo Nuno Assunção Queirós, Carla Alexandra de Almeida Teixeira, João Paulo Martins Azevedo Vieira Moreira, Joaquim António Tojal Poças e Sérgio Manuel Loureiro Alves da Silva Pinto pretendendo os mesmos ceder a totalidade das suas acções a favor de Gabriel José de Sá Montez.

Da análise aos documentos remetidos no âmbito deste requerimento, o Conselho Regulador considerou que se encontrava cumprida a totalidade dos requisitos, tendo assim autorizado a referida alteração do controlo.

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