Licenças
Deliberação 103/LIC-R/2009 - No dia 14 de Novembro de 2008, a ERC recebeu o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Soberania – Empresa de Radiodifusão, Lda. que emite um serviço de programas generalista, na frequência 99.3MHz, no concelho de Águeda.

Na análise a este caso, os serviços da ERC concluíram que o operador cumpria as normas legais necessárias a essa autorização de renovação. Em reunião de Conselho de 25 de Março, deliberou-se assim renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício desta actividade.

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