Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 106/LIC-R/2009 -
No dia 10 de Outubro de 2008, o operador Jornal da Trofa, Lda. solicitou à ERC a renovação da sua licença para a actividade de radiodifusão sonora.

Este operador possui a licença de radiodifusão para cobertura local desde 9 de Maio de 1989 e emite na frequência 107.8MHz, em Santo Tirso.

Após analisar esta matéria, o Conselho Regulador decidiu renovar, pelo prazo de 10 anos, a referida licença por entender que o operador cumpria as normas legais aplicáveis a essa renovação.

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