Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 109/LIC-R/2009 -
No dia 26 de Novembro de 2008, a ERC recebeu um pedido de renovação de licença de actividade de radiodifusão sonora apresentado pela Media On – Comunicação Social, Lda.

A Media On – Comunicação Social, Lda. tem a licença de radiodifusão para cobertura local desde 9 de Maio de 1989, por transmissão do alvará atribuído ao Operador Antena Livre, C.R.L., e encontra-se a emitir um serviço de programas generalista, designado “Rádio Antena Livre”, na frequência 89,7MHz, em Abrantes.

O Conselho Regulador decidiu renovar a referida licença por 10 anos, por entender que o operador em questão cumpria as normas legais aplicáveis.

Consulte o documento original