Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 110/LIC-R/2009 -
No dia 31 de Dezembro de 2008, a ERC recebeu uma solicitação da Associação Cultural e Recreativa – Rádio Hertz, para que a sua licença de actividade de radiodifusão sonora fosse renovada.

A Associação Cultural e Recreativa – Rádio Hertz emite um serviço de programas generalista, designado “Rádio Hertz”, na frequência 98MHz, em Tomar.

Após analisar este processo, o Conselho Regulador resolveu renovar a referida licença pelo prazo de 10 anos, por entender que o operador cumpria as normas legais aplicáveis.

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