Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 113/LIC-R/2009 -
No dia 3 de Fevereiro de 2009, a ERC recebeu, por parte da R.V.E. – Sociedade Radiofónica, Lda, uma solicitação para que a sua licença de radiodifusão sonora fosse renovada.
 
A R.V.E. – Sociedade Radiofónica, Lda., tem a licença de emissão de radiodifusão para cobertura local desde 12 de Junho de 1989, emitindo com a designação de “Rádio Voz do Entroncamento”, na frequência 105.7MHz.

O Conselho Regulador decidiu renovar pelo prazo de 10 anos a referida licença por entender que o operador cumpria as normas legais aplicáveis.

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