Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 117/LIC-R/2009 -
No dia 17 de Novembro de 2008, a ERC recebeu uma solicitação, por parte da EDR – Empresa de Difusão de Rádio, S.A., para renovação da licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

A EDR – Empresa de Difusão de Rádio, S.A., possui a licença de radiodifusão para cobertura local desde o dia 9 de Maio de 1989, emitindo com a designação de “94 FM”, em Leiria.

Após analisar este processo, concluiu-se que o operador cumpria todas as normas legais aplicáveis. Por essa razão, o Conselho Regulador resolveu renovar a referida licença pelo prazo de 10 anos.

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