Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 118/LIC-R/2009 -
No dia 23 de Janeiro de 2009, a ERC recebeu por parte do operador Rádio Cardal, Lda., uma solicitação para que fosse renovada a sua licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

A Rádio Cardal, Lda. possui esta licença desde 9 de Maio de 1989, transmitindo com a designação de “Rádio Cardial” na frequência 87.6MHz em Pombal.

Depois de analisado o processo, o Conselho Regulador decidiu renovar, pelo prazo de 10 anos, a referida licença por entender que o operador cumpria todas as normas legais aplicáveis.

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