Newsletter n.º 34 - 1 de Março de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 11/LIC-R/2010 - Em 6 de Julho de 2009, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recebeu, por parte da Rádio Regional de Arouca, Lda. o pedido de renovação da licença para o exercício de radiodifusão sonora. O Operador possui a licença para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local desde 23 de Dezembro de 1989, estando a emitir com a denominação “Rádio Regional de Arouca”, frequência 103.2 MHz, no concelho de Arouca. Após a análise e a devida execução do processo, o Conselho Regulador, reunido em 27 de Janeiro, decidiu renovar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos, por entender-se que as normas legais são devidamente cumpridas.

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