Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 120/LIC-R/2009 -
 No dia 9 de Dezembro de 2008, o operador R.A – Produções Radiofónicas. Lda, solicitou à ERC autorização para a renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora.

A R.A - Produções Radio fónicas, Lda disponibiliza um serviço de programas generalista, designado por “Rádio Azul”, na frequência 98,9MHz, em Setúbal.

Depois de analisar este processo, o Conselho Regulador decidiu renovar, pelo prazo de 10 anos, a referida licença, por entender que o operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis.

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