Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 121/LIC-R/2009 -
  No dia 7 de Novembro de 2008, a emissora Rádio Fóia, C.R.L. solicitou à ERC permissão para que a licença da actividade de Radiodifusão sonora fosse renovada.

A Rádio Fóia, C.R.L., tem a licença para a radiodifusão para cobertura local desde 30 de Março de 1989, emitindo um serviço de programas generalista, designado por “Rádio Fóia”, na frequência 97,1MHz, em Monchique.

O Conselho Regulador decidiu renovar, pelo prazo de 10 anos, a referida licença por entender que o operador cumpria escrupulosamente todas as normas legais aplicáveis.

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