Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 122/LIC-R/2009 -
  No dia 26 de Janeiro de 2009, a ERC recebeu por parte da Rádio Interlocal – Comunicação S.A. uma solicitação para que fosse renovada a sua licença para a actividade de radiodifusão sonora.

A Rádio Interlocal possui esta licença desde 30 de Março de 1989, tendo um serviço de programas generalista, designado por “Rádio Fundação FM”, na frequência de 95,8MHz em Guimarães.

O Conselho Regulador constatou que as normas legais estavam a ser devidamente cumpridas por este operador. Por esse motivo, decidiu renovar, pelo prazo de 10 anos, a sua licença.

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