Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 123/LIC-R/2009 -
   No dia 15 de Dezembro de 2008, a Emissora Regional – Rádio Batalha, C.R.L. solicitou à ERC, a renovação de licença para a actividade de radiodifusão sonora.

A Emissora Regional – Rádio Batalha é portadora da licença de radiodifusão para cobertura local, desde 6 de Março de 1989, e emite um serviço de programas generalista, designado “Rádio Batalha” na frequência 104,8 MHz, no concelho de Batalha.

Depois de analisar esta matéria, o Conselho Regulador deliberou renovar esta licença,  pelo prazo de 10 anos, por verificar que as normas legais se encontravam a ser escrupulosamente cumpridas por parte deste operador.

Consulte o documento original