Newsletter n.º 25 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Licenças
Deliberação 128/LIC-R/2009 -
 No dia 2 de Dezembro de 2008, deu entrada o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Editave – Multimédia, Lda. que disponibiliza um serviço de programas generalista, com a denominação “Digital FM”, frequência 96,4MHz, no concelho de Vila Nova de Famalicão.

Após analisar este processo e verificar que o operador cumpria as normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade.

Consulte o documento original