Newsletter n.º 34 - 1 de Março de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 12/LIC-R/2010 - No dia 10 de Novembro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada do pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora apresentado pela EDITORIALCULT, CRL. Recorde-se que este operador possui a respectiva licença para o exercício desta actividade, desde 9 de Maio de 1989, estando a emitir com a denominação “Rádio Voz do Caima”, frequência 97.1 MHz, no concelho de Oliveira de Azeméis. O operador é, ainda, titular da licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora no concelho de Oliveira de Azeméis, estando a emitir com a denominação “Azeméis FM Rádio”. O Conselho Regulador, reunido a 27 de Janeiro, decidiu renovar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos, por entender que o operador cumpre com as necessárias normas legais.

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