Newsletter n.º 26 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Maio

Licenças
Deliberação 132/LIC-R/2009 -
 A 8 de Outubro de 2008, a Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, S.A. apresentou à ERC um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora.
Recorde-se que o operador possui a licença de radiodifusão para cobertura local desde 30 de Março de 1989, com a denominação Rádio Nova Era”, na frequência 101.3 MHz, em Vila Nova de Gaia.

Tendo concluído que as normas legais estabelecidas estavam a ser cumpridas por parte do operador, o Conselho Regulador decidiu autorizar a licença para o prazo de 10 anos.

Consulte o documento original