Newsletter n.º 26 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Maio

Licenças
Deliberação 134/LIC-R/2009 -
 A 23 de Maio de 2008, a operadora de Rádio som do Pinhal II – Multimédia, Unipessoal, Lda. solicitou perante a ERC que a sua licença de radiodifusão sonora fosse renovada.

Este operador possui, desde 2 de Maio de 1989, a licença para o exercício de radiodifusão para cobertura local, designado “Rádio Popular”, na frequência 90.9 MHz, no Montijo.

Uma vez concluído o processo, e constatando-se que o operador cumpria com todas as normas legais necessárias, o Conselho Regulador deliberou renovar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos.

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