Newsletter n.º 26 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Maio

Licenças
Deliberação 136/LIC-R/2009 -
 A 12 de Março de 2009, a ERC recebeu, por parte da operadora de Rádio Ecos de Raia – Publicidade e Rádio, Lda., um pedido para que fosse renovada a sua licença para o exercício de radiodifusão sonora.

Recorde-se que o operador possui esta licença desde 30 de Março de 1989, encontrando-se a emitir com a designação “Ecos da Raia”, na frequência 92.8 MHz, no concelho de Monção.

Após concluir a análise deste processo, o Conselho Regulador constatou que o operador cumpria com todas as normas legais necessárias, tendo por isso renovado a referida licença para o prazo de 10 anos.

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