Newsletter n.º 26 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Maio

Licenças
Deliberação 137/LIC-R/2009 -
 A 3 de Outubro de 2008, foi apresentada perante a ERC uma solicitação para a renovação da licença para o exercício de radiodifusão sonora, por parte da Rádio Clube Aguiarense, CRL.

Este operador é portador da licença para a actividade de radiodifusão para cobertura local desde 30 de Março de 1989, emitindo na frequência 95.5 MHz, no concelho de Vila Pouca Aguiar.

Tendo concluído a análise deste processo, o Conselho Regulador constatou que o operador cumpria as normas legais aplicáveis, deliberando assim renovar a referida licença pelo prazo de 10 anos.

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