Newsletter n.º 26 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Maio

Licenças
Deliberação 138/LIC-R/2009 -
 A 27 de Novembro de 2008, a operadora de Rádio Fábrica da Sé Catedral de Faro apresentou à ERC o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora.

Recorde-se que este operador possui a respectiva licença desde 22 de Maio de 1989, encontrando-se assim a emitir com a denominação “Rádio Costa D’ Oiro” na frequência 106.5 MHz, em Portimão.

Tendo concluído que este operador cumpria com as normas legais necessárias para a referida licença ser renovada, o Conselho Regulador, reunido a 19 de Maio, deliberou assim autorizá-la, pelo prazo de 10 anos.

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