Licenças
Deliberação 139/LIC-R/2009
- A 9 de Maio de 2009, a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Inês Negra apresentou, perante a ERC, um pedido de renovação da licença para o exercício de radiodifusão sonora.
Recorde-se que este operador possui a respectiva licença desde 23 de Dezembro de 1989, emitindo com a designação de “Rádio Inês Negra”, na frequência 88.5 MHz, no concelho de Melgaço.
Após a análise deste processo, o Conselho Regulador decidiu renovar a referida licença pelo prazo de 10 anos, por entender que o operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis.
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