Newsletter n.º 26 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Maio

Licenças
Deliberação 141/LIC-R/2009 -
  A 5 de Março de 2009, a VDRF – Electrónica, Áudio e Equipamentos de Telecomunicações, Lda. apresentou à ERC o pedido de renovação da licença para o exercício de radiodifusão sonora.

Recorde-se que o operador possui a referida licença desde 6 de Março de 1989, cedido pelo operador “Cidade Espinho – Cooperativa de Radiodifusão para a Difusão de Música, Cultura e Desporto, C.R.L., e encontra-se a emitir um serviço de programas generalista designado “XL Espinho”, na frequência 88,4 MHz, em Espinho.

Tendo analisado este pedido, o Conselho Regulador deliberou autorizar a licença pelo prazo de 10 anos, por constatar que o operador cumpria com as normas legais aplicáveis.

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