Newsletter n.º 26 - 13 de Agosto de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Maio

Licenças
Deliberação 142/LIC-R/2009 -
  No dia 7 de Novembro de 2008, a empresa Lezíria – Comunicação Social, S.A requereu o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora.

Este operador disponibiliza um serviço de programas generalista, com a denominação “Rádio Lezíria”, frequência 89,1MHz, no concelho de Vila Franca de Xira.

Tendo verificado que este operador cumpria as normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício desta actividade.

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