Newsletter n.º 27 - 21 de Setembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Junho

Licenças
Deliberação 144/LIC-R/2009 -
 A 5 de Março de 2009 a ERC recebeu um pedido de renovação da licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela RS – Rádio Singa, C.R.L.

Este operador é portador da licença desde 6 de Março de 1989, e encontra-se a emitir um serviço de programas generalista, com a designação “Singa FM”, na frequência 104 MHz, no concelho de Ferreira do Alentejo.
Tendo analisado este processo, o Conselho Regulador concluiu que o operador cumpria as necessárias normas legais, e, como tal, deliberou autorizar a renovação da respectiva licença pelo prazo de 10 anos.

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