Newsletter n.º 27 - 21 de Setembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Junho

Licenças
Deliberação 146/LIC-R/2009 -
 A 3 de Dezembro de 2008 a ERC recebeu, por parte da Rádio Pax – Cooperativa de Serviços, C.R.L., um pedido de renovação da licença para o exercício de radiodifusão sonora.

Esta operadora de Rádio possui esta licença desde 21 de Novembro de 1989, encontrando-se a emitir um serviço de programas generalista, designado “Rádio Pax”, na frequência 101,4MHz em Beja.

Tendo concluído que o operador cumpria as normas legais necessárias, o Conselho Regulador, reunido a 16 de Junho, decidiu autorizar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos.

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