Licenças
Deliberação 147/LIC-R/2009
- A 29 de Abril de 2009, a ERC recebeu, por parte da Antena Dez – Rádio Santo António, Lda. uma solicitação para que a sua licença de actividade de radiodifusão sonora fosse renovada.
Este operador possui a licença para o exercício de radiodifusão para cobertura local desde 12 de Junho de 1989, encontrando-se a emitir um serviço de programas generalista, designado “Rádio Santo António”, na frequência 103,3 MHz, no concelho de Castro Marim.
Após analisar este processo, o Conselho Regulador concluiu que o operador cumpria as normas legais necessárias para que a respectiva licença fosse renovada, autorizando-a assim, pelo prazo de 10 anos.
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