Newsletter n.º 27 - 21 de Setembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Junho

Licenças
Deliberação 149/LIC-R/2009 -
 A 10 de Março de 2009, a ERC recebeu um pedido de renovação da licença para o exercício de radiodifusão sonora, apresentado pela Rádio Elmo, Lda.

Este operador é portador da referida licença desde 30 de Março de 1989 – cedida pelo operador inicial Rádio Elmo, CNEAJ - encontrando-se a emitir um serviço de programas generalista, com a designação “Rádio Elmo”, na frequência 99,1 MHz, no concelho de Pinhel.

Tendo chegado à conclusão que este operador cumpria todas as normas legais essenciais para que a respectiva renovação de licença fosse autorizada, o Conselho Regulador aprovou-a, assim, pelo prazo de 10 anos.

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