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Deliberação 14/CONT-TV/2009 - O Deputado do PSD, Luís Campos Ferreira apresentou uma participação contra a Rádio e Televisão de Portugal, SA, relativa à emissão do programa “Prós e Contras”do dia 5 de Janeiro de 2009, por considerar excessivo o tempo de intervalo deste programa. O Participante considerou que não era eticamente admissívelque o intervalo tivesse a duração de cerca de 16/17 minutos e que, durante o mesmo a RTP tivesse procedido à emissão de um outro programa, uma reportagem sobre o Rali Dakar. Acrescentou que, em consequência oprogramaPrós e Contras recomeçou muito para além das 24h.

Nas explicações dirigidas à ERC, a RTP alegou que a opção de programação tivera como única intenção a satisfação do interesse do público que seguia, com regularidade e em horários semelhantes, aquela prova desportiva. Recusando assim qualquer intenção de desrespeitar os telespectadores ou os convidados, nem nenhum propósito de perturbar o conteúdo do programa.

O operador público sublinhou que o programa Dakar 2009 tinha uma duração prevista de 4 minutos, mas que fora recepcionado na RTP muito próximo do horário previsto para emissão pelo que não houve tempo nem oportunidade de efectuar nova edição de modo a poder adequá-lo ao período de tempo previsto, o que motivou que o programa “Prós e Contras” se reiniciasse com um ligeiro atraso.

Da leitura que fez a esta matéria, o Conselho Regulador deliberou considerar que a inclusão do “Dakar 2009”no intervalo do “Prós e Contras”atentou contra o princípio da integridade dos programas e não respeitou as exigências impostas pela ética de antena que é própria do serviço público.

O órgão regulador deliberou assim reprovar a conduta da RTP e determinar-lhe a observância escrupulosa dos valores jurídicos e éticos acima referenciados.

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