Licenças
Deliberação 14/LIC-R/2009 - No dia 31 de Outubro de 2008, os serviços da ERC receberam o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora da Rádio Comercial da Linha – Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, Lda. que se encontra a emitir com a denominação “Rádio Comercial da Linha/Oxigénio”, frequência 102.6MHz, no concelho de Oeiras.

O Conselho Regulador, em reunião de 14 de Janeiro de 2009, deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador, por considerar que o mesmo cumpria as normas legais aplicáveis.

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