Newsletter n.º 34 - 1 de Março de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 14/LIC-R/2010 - No dia 6 de Abril de 2009, a Rádio Clube de Pombal, CRL. apresentou na ERC o pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Este operador possui a licença para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local desde 9 de Maio de 1989, estando a emitir na frequência 97 MHz, no concelho de Pombal. Após analisar este pedido, o Conselho Regulador, reunido a 27 de Janeiro, decidiu renovar, pelo prazo de 10 anos a respectiva licença por concluir que eram respeitadas e cumpridas todas as normas legais estabelecidas.

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