Newsletter n.º 28 - 21 de Setembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Julho

Licenças
Deliberação 151/LIC-R/2009 -
 No dia 9 de Dezembro de 2008, a ERC recebeu, por parte da Foz de Mondego – Meios de Radiodifusão, Lda. um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora.

 Recorde-se que este operador possui a referida licença desde 9 de Maio de 1989, emitindo com a denominação “Foz do Mondego”, na frequência 99.1 MHz, no concelho de Figueira da Foz.

Depois de concluído o processo, o Conselho Regulador constatou que o operador cumpria com todas as normas legais necessárias, o que conduziu à decisão, de lhe renovar a referida licença pelo prazo de 10 anos.

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