Newsletter n.º 28 - 21 de Setembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Julho

Licenças
Deliberação 152/LIC-R/2009 -
 A 11 de Março de 2009, a Rádio Gilão Tavira Cooperativa de Radiofusão, C.R.L. solicitou perante a ERC a renovação da sua licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

Este operador possui a licença do exercício de actividade de radiodifusão para cobertura local desde 22 de Maio de 1989, encontrando-se a emitir um serviço de programas generalista, designado “Rádio Gilão”, na frequência 94,8 MHz em Tavira.

Após analisar este processo, o Conselho Regulador, reunido a 8 de Julho, decidiu renovar a referida licença pelo prazo de 10 anos, por constatar que este operador de rádio cumpria com todas as normas legais aplicáveis.

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