Newsletter n.º 28 - 21 de Setembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Julho

Licenças
Deliberação 154/LIC-R/2009 -
 No dia 25 de Setembro de 2008, a ERC recebeu um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Cooperativa de Difusão Cultural Jorgense, CRL. que emite com a denominação “Rádio Lumena”, frequência 107.1 MHz, no concelho de Velas, Açores.

Tendo verificado que este operador cumpria as normas legais necessárias para que esta renovação fosse concedida, o Conselho Regulador deliberou nesse sentido, pelo prazo de 10 anos.

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