Newsletter n.º 29 - 17 de Dezembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Agosto

Licenças
Deliberação 156/LIC-R/2009 -
 No dia 2 de Abril de 2009, a ERC recebeu o pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora apresentado pelo Jornal de Esposende, Sociedade Editora, Lda.

Recorde-se que este operador possui a licença para o exercício desta actividade, desde 23 de Dezembro de 1989, emitindo com a designação de “Rádio Esposende”, frequência 93.2 MHz, no concelho de Esposende.
Após a execução do processo, o Conselho Regulador decidiu renovar, pelo prazo de 10 anos, a respectiva licença por entender que o operador cumpria todas as normas legais aplicáveis.

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