Newsletter n.º 30 - 17 de Dezembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Setembro

Licenças
Deliberação 158/LIC-R/2009 -
 No dia 15 de Setembro de 2008, a ERC recebeu um pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora submetido pela Top Rádio, Lda.

Este operador encontra-se a emitir com a designação de “Top Rádio”, na frequência 102.4 MHz, em Ponta Delgada.

Uma vez que concluiu que o mesmo cumpria com todas as normas legais aplicáveis, o Conselho Regulador, reunido a 2 de Setembro, decidiu renovar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos.

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