Newsletter n.º 30 - 17 de Dezembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Setembro

Licenças
Deliberação 159/LIC-R/2009 -
 No dia 15 de Setembro de 2008, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recebeu, por parte da Rádio Ilha, Lda., uma solicitação para que a sua licença para o exercício de radiodifusão sonora fosse renovada.

Recorde-se que esta operadora de rádio possui a referida licença desde 6 de Março de 1989, e emite com a designação de “Rádio Ilha”, na frequência 106.6 MHz, no concelho de Praia da Vitória.

O Conselho Regulador, reunido a 16 de Setembro, decidiu renovar, pelo prazo de 10 anos, a respectiva licença por entender que o operador cumpria com todas as normas legais estabelecidas.

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