Newsletter n.º 22 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 15/LIC-R/2009 -
A 7 de Novembro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada do pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela associação GEICE – Grupo de Estudo e Investigação das Ciências Experimentais. Este operador detém esta licença desde 9 de Maio de 1989, e emite um serviço de programas generalista, com a denominação “Rádio Geice”, frequência 90.8MHz, no concelho de Viana do Castelo.

Á luz dos documentos juntos ao pedido, reveladores do cumprimento das normas legais por parte deste operador, o Conselho Regulador deliberou renovar-lhe, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício desta actividade.

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