Newsletter n.º 34 - 1 de Março de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 15/LIC-R/2010 - No dia 10 de Novembro de 2008, deu entrada na ERC o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Editorialcult, C.R.L..

Este operador é titular da licença para cobertura local desde 9 de Maio de 1989, estando a emitir um serviço de programas generalista, com a denominação “Azeméis FM Rádio”, frequência 89,7MHz, no concelho de Oliveira de Azeméis. Tendo considerado que se encontravam satisfeitas as normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a referida licença.

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