Newsletter n.º 30 - 17 de Dezembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Setembro

Licenças
Deliberação 160/LIC-R/2009 -
 No dia 6 de Março de 2009, a ERC recebeu um pedido da Radiotorres, Lda. visando a renovação da sua licença para a actividade de radiodifusão sonora.

Recorde-se que este operador possui a licença desde 30 de Março de 1989 e emite um serviço de programas generalista, designado por “Rádio Local de Torres Novas”, na frequência 100.8 MHz, em Torres Novas.

Após analisar este processo, o Conselho Regulador, reunido a 16 de Setembro, decidiu renovar, pelo prazo de 10 anos, a respectiva licença por entender que este operador cumpre todas os procedimentos legais aplicáveis.

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