Newsletter n.º 30 - 17 de Dezembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Setembro

Licenças
Deliberação 161/LIC-R/2009 -
 No dia 27 de Março de 2009, a Rádio Valdevez – R.V. (Associação Cultural de Radiodifusão) que detém a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora desde 22 de Maio de 1989, dirigiu à ERC um pedido de renovação dessa licença.

Este operador emite com a designação de “Rádio Valdevez”, na frequência 100.8 MHz, no concelho de Arcos de Valdevez.

Após analisar este processo, o Conselho Regulador, reunido a 16 de Setembro, deliberou autorizar a renovação pelo prazo de 10 anos, por entender que o operador cumpria todos os procedimentos legais aplicáveis.

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