Licenças
Deliberação 163/LIC-R/2009 - No dia 13 de Março de 2009, a ERC recebeu o pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora apresentado pela RCCI - Rádio Comunicação Criatividade e Imagem, Lda.

Este operador detém esta licença desde 9 de Maio de 1989, emitindo com a designação “Rádio Tropical”, na frequência 95.3MHz, no concelho de Moita.

Após analisar este pedido, o Conselho Regulador, reunido a 24 de Setembro, decidiu renovar, pelo prazo de 10 anos, a respectiva licença por concluir que o operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis.

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