Newsletter n.º 30 - 17 de Dezembro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Setembro

Licenças
Deliberação 164/LIC-R/2009 -
 No dia 10 de Novembro de 2008, a ERC recebeu, por parte da operadora de rádio Saldida FM – Rádio, Informação e Cultura, CRL um pedido de renovação da sua licença para o exercício da actividade.

Este operador possui a licença para a actividade de radiodifusão sonora para cobertura local desde 30 de Março de 1989, emitindo na frequência 98.1 MHz, no concelho de Murtosa.

O Conselho Regulador, reunido a 30 de Setembro, decidiu renovar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos por entender que o operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis.

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