Licenças
Deliberação 169/LIC-R/2009
- No dia 3 de Novembro de 2008, a ERC recebeu um pedido de renovação da licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Clube da Feira – Emissora das Terras de Santa Maria, CRL.
Este operador é titular da licença para o exercício de radiodifusão para cobertura local desde 9 de Maio de 1989, encontrando-se a emitir com a designação de “Rádio Clube da Feira”, na frequência 104.7 MHz, em Santa Maria da Feira.
Após analisar este processo o Conselho Regulador, reunido a 4 de Novembro, deliberou autorizar a renovação desta licença pelo prazo de 10 anos, por concluir que o operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis.
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