Licenças
Deliberação 170/LIC-R/2009 - No dia 4 de Dezembro de 2008, a Rádio Santa Marta, Lda. solicitou perante a ERC a renovação da sua licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

Este operador possui a respectiva licença desde 30 de Março de 1989, emitindo com a designação de “Rádio Santa Marta”, no concelho de Santa Marta de Penaguião.

O Conselho Regulador, reunido a 4 de Novembro, constatou que o operador não apresentou os documentos essenciais para a execução do processo e também que o serviço de programas para o qual está licenciado era explorado por outra entidade diversa do titular da licença. Por estes motivos, o Conselho Regulador decidiu não renovar esta licença.

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