Newsletter n.º 32 - 20 de Janeiro de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Novembro

Licenças
Deliberação 171/LIC-R/2009 -
 No dia 1 de Julho de 2009, a ERC recebeu um pedido da Rádio Clube de Alvaiázere, Lda. para renovação da sua licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

Este operador possui a licença do exercício de actividade de radiodifusão para cobertura local desde 23 de Dezembro de 1989, emitindo com a designação de “ABC Portugal”, na frequência 92.3 MHz, no Concelho de Alvaiázere.

Por entender que o operador cumpria com as normas legais estabelecidas, o Conselho Regulador, reunido a 11 de Novembro, deliberou proceder à renovação da respectiva licença pelo prazo de 10 anos.

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