Newsletter n.º 33 - 20 de Janeiro de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 179/LIC-R/2009 -
 No dia 11 de Setembro de 2008, a Rádio Clube de Ourém, Lda requereu a renovação da licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

O operador possui esta licença desde 18 de Janeiro de 1990, estando a emitir com a designação de “Rádio Canção Nova”, frequência 103.7 MHz, no concelho de Ourém.

Após a execução do processo, o Conselho Regulador, reunido a 2 de Dezembro, deliberou renovar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos por entender que o operador cumpria com as normas legais aplicáveis.

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