Licenças
Deliberação 17/LIC-R/2010
- No dia 1 de Junho de 2009, a ERC recebeu o pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora apresentado pela Comissão de Melhoramentos de Esmoriz. Este operador possui a referida licença para cobertura local desde 9 de Maio de 1989, estando a emitir com a denominação “Rádio Voz de Esmoriz”, frequência 93.1. MHz, no concelho de Ovar.
Após analisar este processo e verificar que o operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis, o Conselho Regulador deliberou renovar-lhe a referida licença, pelo prazo de 10 anos.
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