Newsletter n.º 33 - 20 de Janeiro de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 180/LIC-R/2009 -
 No dia 6 de Julho de 2009, a ERC recebeu, por parte da Rádio Clube da Pampilhosa, Cooperativa de Radiodifusão, Cultura e Recreio da Pampilhosa, CRL um pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

Recorde-se que o operador possui esta licença desde 12 de Junho de 1989 e se encontra a emitir com a designação de “Rádio Clube da Pampilhosa”, frequência 92.6 MHz, no concelho da Mealhada.

Após constatar que as normas legais aplicáveis se encontravam a ser cumpridas pelo operador, o Conselho Regulador, reunido no dia 9 de Dezembro, decidiu renovar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos.

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