Newsletter n.º 35 - 28 de Abril de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Fevereiro

Licenças
Deliberação 18/LIC-R/2010 - No dia 18 de Junho de 2009, a ERC recebeu um pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora, submetido pela Polimédia – Publicidade e Publicações, Lda. que emite com a denominação “Rádio Clube de Vila Real”, frequência 97.4 MHz, no concelho de Vila Real.

Tendo constatado que este operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis, o Conselho Regulador deliberou renovar-lhe a licença pelo prazo de 10 anos.

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