Autorizações
Deliberação 1/AUT-R/2009 - No dia 5 de Setembro de 2008 foi solicitada à ERC autorização para alteração da composição do capital social do operador de radiodifusão sonora Rádio Festival do Norte, S.A. que é titular da licença para o exercício da actividade de rádio no concelho do Porto, frequência 94.8MHz, e que disponibiliza um serviço de programas generalista, de âmbito local.

Da análise aos elementos constantes do processo, os serviços da ERC concluíram que as obrigações impostas aos operadores locais de cariz generalistas eram cumpridas, mantendo-se o projecto e condições que fundamentaram a atribuição da licença e que o cessionário mantinha o estatuto editorial anteriormente aprovado.

O Conselho Regulador deliberou assim autorizar a alteração do controlo da empresa Rádio Festival do Norte, S.A., nos termos solicitados.

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